Como preencher uma notificação de remoção por DMCA

Antes de enviar um relatório, observe que:

Observação: Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Note que títulos, nomes de personagens, tramas e temas semelhantes não constituem como violação de direitos autorais. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que procure aconselhamento profissional/jurídico antes de enviar uma notificação.

Isso estabelece a prova de criação necessária para qualquer problema de direitos autorais que possa surgir. Se houver alguma controvérsia sobre a fonte original da obra, a data de registro da obra digital no Wattpad fornece suporte para suas reivindicações.

Se você não quiser enviar uma solicitação de remoção de DMCA imediatamente, não é necessário. Você sempre pode entrar em contato com o usuário que supostamente infringiu seu trabalho e explicar por que você acredita que o trabalho dele ou dela está infringindo o seu e pedir educadamente que o remova. Se isso não funcionar, envie uma solicitação de remoção se você ainda acredita que é uma violação!

IMPORTANTE: pode haver consequências legais e financeiras para a apresentação de declarações falsas. Antes de fazer um Pedido de Remoção por DMCA, certifique-se de que você é o detentor dos direitos reais do conteúdo, está autorizado a agir em nome de um ou está autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo sobre direitos autorais.

Se você acredita que os seus direitos autorais foram violados, informe-nos imediatamente enviando um Pedido de Remoção por DMCA. Você pode fazer isso rapidamente preenchendo nosso formulário on-line e fornecendo todas as informações necessárias.

Se você preferir não usar o nosso formulário, forneça as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais: 

• Seu nome legal completo
• Seu endereço para correspondência (Por exemplo: Avenida Principal, nº 1234 – Santa Clara – SP)

  • País

  • Cidade

  • Estado/província

  • Código postal

• Seu número de telefone
• Se possível, o seu endereço de e-mail
• Se o seu trabalho original estiver localizado no Wattpad, seu nome de usuário do Wattpad
• Um URL para o seu trabalho original
• Uma descrição da suposta violação (onde está localizada, o que está sendo copiado, etc.)
• A(s) URL(s) do material supostamente infrator localizado no Wattpad
• Ambas as declarações a seguir:
  • "Declaro que acredito de boa fé que o uso do material protegido por direitos autorais ou a sua referência ou link para tal material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.”
  • "Declaro que as informações contidas neste Pedido de Remoção por DMCA são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário e que estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sobre os direitos autorais supostamente violados.”
• Sua assinatura eletrônica ou física

O Pedido de Remoção por DMCA que seguir estes passos pode ser enviado por e-mail, com todos os itens citados devidamente preenchidos, para o Agente de Direitos Autorais do Wattpad em copyright@wattpad.com. Normalmente as solicitações são respondidas em até três dias úteis, dependendo do volume de solicitações de atendimento no suporte naquele período.

Eu não quero fornecer as informações pessoais solicitadas na notificação de remoção por DMCA

O formulário de solicitação de remoção solicitará suas informações pessoais. Trata-se de um documento de cunho legal e precisamos recolher essas informações para dar prosseguimento à solicitação. Nós não compartilhamos os dados pessoais que você forneceu na notificação de remoção com terceiros quando removemos o trabalho. É solicitado por lei que recolhamos as informações. Nós, infelizmente, não podemos prosseguir com a solicitação se as informações não forem fornecidas.

Retirando uma solicitação de remoção de DMCA:

Se você preencheu um pedido de remoção por DMCA erroneamente, você pode se retratar mandando um e-mail para copyright@wattpad.com. Seu e-mail deve ser enviado do mesmo endereço de e-mail ou domínio corporativo que você usou para enviar o pedido de remoção por DMCA original e o assunto deve ser "Retratação do pedido de remoção por DMCA". Por favor, forneça uma descrição no e-mail e inclua o máximo de informações possível para podermos entender o que deve ser incluído na retratação, incluindo links diretos para o conteúdo que você deseja que seja restaurado. Se lhe foi fornecido quaisquer números de referência, por favor, inclua-os também.