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Posso usar o trabalho, história ou conteúdo de outra pessoa?

Enquanto o Wattpad apoia a criatividade e a expressão dos autores através das histórias que eles contam, nós trabalhamos arduamente para proteger e respeitar os direitos autorais dos contadores de histórias dentro e fora da nossa plataforma.

No Wattpad, é estritamente proibido que nossos usuários publiquem obras de terceiros protegidas por direitos autorais sem o consentimento legal explícito dos detentores dos direitos autorais. Este é um dos compromissos listados em nossa Política de Direitos Autorais, disponível em nossos Termos de Serviço. Sendo assim, o Wattpad não permite que usuários publiquem adaptações de trabalhos existentes.

 

Infratores reincidentes - Em conjunto com a política acima, nós iremos, quando apropriado e a nosso critério, encerrar as contas dos usuários que infringem os direitos da propriedade intelectual de outras pessoas de maneira ativa ou reincidente. Se uma conta infringir direitos autorais múltiplas vezes, ou uma violação adicional é descoberta numa data posterior, ela será encerrada. Por favor, observe que as ações de usuários estão ligadas ao dono da conta, não a conta em si.

 

Observação: Não podemos determinar para você se a sua história se classifica ou não como uma violação de direitos autorais. Você pode acessar nossas Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Direitos Autorais para saber mais sobre direitos autorais no Wattpad. Se você precisar de mais informações, aconselhamos que procure um advogado. Se você não tem certeza de que um trabalho viola o direito autoral de uma obra sua, sugerimos que procure aconselhamento legal/profissional antes de enviar uma notificação.

 

Posso postar meu próprio trabalho no Wattpad?

Contanto que você possua 100% dos direitos autorais do trabalho, você pode absolutamente publicá-lo no Wattpad! O Wattpad não reivindica direitos autorais sobre seus trabalhos, o que significa que você pode continuar a fazer o que quiser com ele, sem ter que se preocupar com restrições por parte do Wattpad ou controle de seu trabalho, desde que ele esteja de acordo com nossas políticas. Lembre-se de que este pode não ser o caso em outras plataformas que você tenha ou planeje publicar seu trabalho também. Por exemplo, a Amazon não permite que você tenha um e-book postado em qualquer outro lugar da Internet se ele estiver inscrito no programa Kindle Select.

 

Eu quero adaptar a história de outro autor. O que eu devo fazer?

Entre em contato com o autor! Você pode obter permissão do autor original ou do detentor dos direitos autorais se você deseja adaptar um trabalho existente e publicá-lo no Wattpad. Para mais informações, confira nosso artigo: Adaptações Infratoras e Fanfics

 

Eu posso publicar uma adaptação de uma história se eu especificar que a história “não me pertence”? (Isto é, dizer que “todos os direitos reservados” ao autor original)

Usuários do Wattpad não podem publicar uma história que não pertence a eles, a não ser que eles tenham uma permissão explícita do autor original ou do detentor dos direitos autorais. Creditar um autor em uma adaptação que você não tem permissão de publicar é uma violação de direitos autorais. Adicionar detalhes como “todos os direitos reservados ao autor original”, “esta história não pertence a mim” ou “sem fins lucrativos” na descrição da história não é suficiente e a sua adaptação ainda poderá ser removida. Por favor entre em contato com o dono dos direitos autorais de qualquer história que você deseja adaptar e certifique-se de que você recebeu permissão antes de publicar uma adaptação.

 

Posso, por exemplo, utilizar o trabalho de arte (ilustração, foto, etc) de um outro artista na capa da minha história?

Por mais que seja uma prática comum que indivíduos incluam um trabalho artístico (uma foto ou ilustração, por exemplo) em suas histórias, a não ser que seja um trabalho livre de direitos autorais ou que faz parte do domínio público, ou você tenha solicitado e obtido a permissão do detentor dos direitos autorais, esta é considerada uma violação de direitos autorais. Se você utilizar uma imagem publicada por terceiros, o detentor dos direitos autorais tem o direito de preencher uma notificação de remoção por DMCA para removê-la. Por favor, perceba que dar os créditos ao autor não lhe dá direito de utilizar uma imagem protegida pelas leis de direitos autorais.

 

Posso escrever uma história usando diálogos ou eventos de uma série de televisão/filme/videogame/etc?

Configura-se como uma violação de direitos autorais quando você reescreve um filme, videogame ou série de televisão e o publica no Wattpad sem a permissão do detentor dos direitos autorais. Isso inclui citar diálogos da mesma maneira em que eles se encontram no roteiro de um filme ou série. Também é considerado como violação de direitos autorais se você usar conteúdos de uma série, filme ou videogame e mudar ou adicionar nomes e locais, assim como reescrever eventos ou diálogos destes materiais no Wattpad. Para mais informações, por favor acesse nosso artigo: Adaptações Infratoras e Fanfics

 

Posso traduzir uma história que li e publicá-la no Wattpad?

Você deve obter a permissão diretamente com o autor para traduzir a história dele. Você sempre precisará de uma permissão direta, de preferência por escrito, do autor em questão. Usar trabalhos de outros autores sem autorização prévia de qualquer maneira (incluindo traduções) configura-se como uma violação de direitos autorais, ou seja, um ato ilegal. Dar créditos não é o bastante, a menos que o autor tenha indicado que permite que outros usem a obra dele ou que a obra em questão esteja no Domínio Público Canadense.

 

Posso usar títulos, personagens, lugares, temas ou celebridades que já existem na minha história?

Títulos de histórias, nomes de personagens, enredos parecidos, lugares e temas parecidos não se constituem como uma violação de direitos autorais. Histórias, séries de televisão e filmes existem em todos os lugares com o mesmo enredo, mas não são violações de direitos autorais. Um exemplo que adoramos usar são os filmes Sexo sem Compromisso e Amizade Colorida. Ambos os filmes compartilham exatamente o mesmo tema, enredo, têm a mesma duração e até mesmo saíram com alguns meses de diferença. As únicas diferenças são os eventos únicos e a linha do tempo em que ocorrem, logo as similaridades não são consideradas uma violação de direitos autorais.

Existe uma linha muito tênue entre o que é aceito como similaridade de enredo e tema e o que é uma violação de direitos autorais. Sendo assim, recomendamos que você tente ser o mais único possível e não exagere na hora de utilizar elementos que são encontrados em outras histórias. Infelizmente, se você não tiver certeza, nós não podemos determinar para você se a sua história se classifica ou não como uma violação de direitos autorais, pois não temos acesso ao contexto completo de produção e não podemos dar conselhos legais. Se você precisar de mais informações, sugerimos procurar um advogado especializado.

 

Posso usar a letra da música de outra pessoa na minha história?

Por mais que seja comum que indivíduos incluam letras de músicas famosas em suas histórias, sempre há uma chance do detentor dos direitos autorais enviar uma notificação de remoção por DMCA para removê-la. Recomendamos que se você for incluir letras de músicas em sua história, certifique-se de incluir a atribuição (créditos) ao detentor dos direitos. Por favor, note que por mais que seja raro que o detentor dos direitos entre em contato conosco, pode acontecer mesmo se você der os devidos créditos, pois o autor tem o direito de enviar uma notificação de remoção por DMCA.

 

Posso usar um trabalho que está em domínio público?

Como o Wattpad está localizado no Canadá, nós seguimos a lei de Domínio Público Canadense. Ela foi recentemente atualizada para incluir as seguintes informações: trabalhos por artistas e criadores que faleceram em 1971 ou antes fazem parte do domínio público (ou seja, a idade deles mais cinquenta anos) enquanto trabalhos de artistas e criadores que morreram de 1972 em diante, incluindo aqueles que ainda estão vivos, serão protegidos pelo período em que estiverem vivos mais setenta anos. Por favor lembre-se que as leis de Domínio Público são diferentes de país para país, então talvez um trabalho não seja parte do Domínio Público onde você mora, mas pode ser em outro lugar! Se um trabalho for parte do Domínio Público Canadense, você pode publicá-la no Wattpad.

 

Nós sempre recomendamos salvar qualquer trabalho original que você criar fora da plataforma do Wattpad. No caso da sua conta ser encerrada por causa da violação de qualquer uma de nossas políticas, nós não vamos recuperar ou transferir o conteúdo da história, o que pode incluir os seus trabalhos originais que não infringiram nossas políticas.

Também recomendamos que você acesse o nosso Assistente Virtual ao buscar por respostas rápidas. Você pode acessar nosso bot ao clicar no ícone no canto inferior direito da Central de Ajuda (https://support.wattpad.com/hc/pt), ou ao acessar as suas Configurações > Ajuda & Suporte no app.

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