Preenchendo uma contranotificação de DMCA

Eu recebi uma notificação de remoção por DMCA

O Wattpad respeita os direitos à propriedade intelectual e nossos Termos de Serviço e Diretrizes de Conteúdo proíbem que se compartilhe conteúdos que violem esses direitos. Como prestadores de serviços, nós também cumprimos com todas as disposições aplicáveis do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). A nossa política consiste em responder às denúncias válidas de supostas violações de direitos autorais que recebemos removendo ou desabilitando o mais rápido possível o acesso ao alegadamente material infrator ou encerrando a conta de usuários, quando apropriado, segundo nossa Política para Infratores Reincidentes.

Se você recebeu um e-mail de notificação de remoção por DMCA, um ou mais de seus trabalhos foi removido em resposta a uma denúncia de suposto material violador de direitos autorais. Isso significa que o conteúdo foi apagado do Wattpad a pedido de alguém que alega ser proprietário dos direitos autorais infringidos pelo conteúdo removido.

Se você acredita que o conteúdo tenha sido removido erroneamente, você possui a opção de solicitar uma contranotificação ao nos enviar por e-mail as informações listadas abaixo. Quando nós recebemos uma contranotificação válida vinda de você, uma cópia será encaminhada para a pessoa que preencheu o pedido original de remoção do conteúdo. Se nós não recebermos nenhuma notificação em 14 dias úteis que o autor do pedido original de remoção entrou com uma ação jurídica para restringir qualquer atividade infratora, podemos restaurar o conteúdo que foi removido.

IMPORTANTE: Podem ter consequências legais e financeiras por submeter uma reivindicação falsa. Antes de enviar uma contranotificação, certifique-se de que você é realmente o detentor dos direitos do conteúdo removido ou que você acredita de boa fé que o material foi removido por engano.

Como preencher uma contranotificação

Envie por e-mail a sua contranotificação para copyright@wattpad.com. Inclua TODAS as informações abaixo:

• Assunto do e-mail: DMCA Conter-Notice.
• O "claim number” que aparece na notificação que você recebeu 
• Seu nome legal completo
• Seu endereço para correspondência (Por exemplo: Avenida Principal, nº 1234 – Santa Clara – SP)

  • País

  • Cidade

  • Estado/província

  • Código postal

• Seu número de telefone
• As URLs do conteúdo excluído
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que o usuário acredita que o conteúdo foi removido por um erro/equívoco de material a ser eliminado
• Uma declaração de que a parte aceita a jurisdição do tribunal federal onde o endereço está localizado, ou no caso em que a direcção do partido está fora dos
• Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que se encontrar o fornecedor de serviços, e a parte aceitará o processo da pessoa que forneceu a notificação.
• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Por favor, também certifique-se de que as suas declarações estão escritas em primeira pessoa e que elas são relevantes para o país em que você mora.

Aqui estão exemplos de declarações adequadas:

Juro, sob pena de perjúrio, que acredito de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido.

Eu concordo com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito no qual meu endereço está localizado, ou se meu endereço fica fora dos Estados Unidos, o distrito judicial no qual a Wattpad Corp. está localizada e vou aceitar a citação do requerente.