Como denunciar uma violação de direitos autorais

No Wattpad, valorizamos a incrível dedicação e o comprometimento que envolvem o processo de criação, portanto ajudar os criadores a proteger os seus direitos é nossa maior prioridade.

Publicar obras de terceiros protegidas por direitos autorais e sem o consentimento legal deles é estritamente proibido, conforme descrito nos nossosos Termos de Serviço e Diretrizes de Conteúdo. Como prestadores de serviços também cumprimos todas as disposições aplicáveis do Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

A nossa política consiste em responder às denúncias válidas de supostas violações de direitos autorais removendo ou desabilitando o acesso ao material supostamente infrator.
Infratores reincidentes - Em conjunto com a política acima, nós iremos, quando apropriado e a nosso critério, encerrar as contas dos usuários que infringem os direitos da propriedade intelectual de outras pessoas de maneira ativa ou reincidente. Se uma conta infringir direitos autorais múltiplas vezes, ou uma violação adicional é descoberta numa data posterior, ela será encerrada. Por favor, observe que as ações de usuários estão ligadas ao dono da conta, não a conta em si.

 

Infratores reincidentes - Em conjunto com a política acima, nós iremos, quando apropriado e a nosso critério, encerrar as contas dos usuários que infringem os direitos da propriedade intelectual de outras pessoas de maneira ativa ou reincidente. Se uma conta infringir direitos autorais múltiplas vezes, ou uma violação adicional é descoberta numa data posterior, ela será encerrada. Por favor, observe que as ações de usuários estão ligadas ao dono da conta, não a conta em si.

Observação: Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Note que títulos, nomes de personagens, tramas e temas semelhantes não constituem como violação de direitos autorais. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que procure aconselhamento profissional/jurídico antes de enviar uma notificação.

Isso estabelece a prova de criação necessária para qualquer problema de direitos autorais que possa surgir. Se houver alguma controvérsia sobre a fonte original da obra, a data de registro da obra digital no Wattpad fornece suporte para suas reivindicações.

 

Ao fazer uma denúncia, o que é considerado uma obra “publicada”?

Só aceitamos denúncias de usuários que não são o proprietário dos direitos autorais quando o conteúdo infrator é uma obra oficialmente publicada (livros que possuem ISBN ou ASIN, publicados tradicionalmente como a série Harry Potter de J. K. Rowling, ou livros autopublicados na Amazon). Temos essa regra porque há uma chance muito maior de que os usuários não tenham permissão para publicar o conteúdo no Wattpad, portanto, podemos removê-lo de boa fé.

O formulário de notificação de remoção por DMCA garante que o proprietário original seja quem está enviando a denúncia, para que possamos tomar as medidas cabíveis. Se o indivíduo que envia uma denúncia de DMCA não for o proprietário, e o usuário denunciado enviar uma contranotificação, a pessoa que denunciou o conteúdo é legalmente responsável pela denúncia.

Trabalhos publicados, como a saga Percy Jackson e os Olimpianos escrita por Rick Riordan, terá um ISBN ou um ASIN. Aqui um exemplo de como você pode encontrar essas informações:

​Há algumas exceções quanto a trabalhos tradicionalmente “publicados” com ISBN/ASIN que o Wattpad remove atualmente. Isso inclui roteiros de filmes, séries e programas de televisão e videogames. Também inclui WEBTOON Originais e Wattpad Originais. Se você não tem certeza se a história que pretende denunciar se encontra publicada, denuncie-a para nós e investigaremos e agiremos com base no que encontrarmos. Você pode aprender como no nosso artigo: Como denunciar um conteúdo “não publicado” no Wattpad

 

Existem diversos casos nos quais você pode precisar preencher uma denúncia por violação de direitos autorais. Por favor, leia as opções abaixo para encontrar o caso mais adequado para a sua situação:

Como denunciar um conteúdo de sua autoria que foi plagiado no Wattpad:

Por favor, denuncie uma violação de direitos autorais do seu trabalho encontrada ou disponibilizada no Wattpad preenchendo uma notificação de remoção por DMCA. Para aprender mais sobre como fazer isso e quais informações você deve incluir, por favor acesse nosso artigo: Como preencher uma notificação de remoção por DMCA

Como denunciar um conteúdo “publicado” do qual você não é dono:

Exemplo: Você quer denunciar um livro publicado (que possui um ISBN ou ASIN) como “Diário de uma Paixão”, de Nicholas Sparks, ou o roteiro de um filme como “Homem-Aranha: Sem Volta para Casa”, que se encontra publicado no Wattpad.

Como denunciar uma violação para o detentor original dos direitos autorais no Wattpad:

Exemplo: Você encontrou alguém que está copiando a sua história favorita, de um autor do Wattpad, e a publicando em uma conta Wattpad como se fosse dele.

Como denunciar violações de direitos autorais que ocorreram fora do Wattpad:

Exemplo: Sua história do Wattpad foi plagiada por alguém e publicada em um website que não é o Wattpad.

Como denunciar um conteúdo “não publicado” no Wattpad:

Exemplo: Você encontrou alguém que está copiando uma história de uma outra plataforma, considerado um conteúdo “não publicado” (AO3, Tumblr, etc) no Wattpad.

Se o conteúdo o qual você está denunciando não é um trabalho publicado, por favor informe ao detentor dos direitos autorais da obra para que ele envie uma notificação de remoção por DMCA. Apenas o dono do trabalho ou obra e/ou os representantes legais autorizados (isso não inclui indivíduos com a permissão do dono) podem preencher uma notificação de remoção por DMCA, pois pode haver repercussões legais.

Se você não tem certeza de que um trabalho que você está denunciado é considerado publicado ou não, mas suspeita de que aconteceu uma violação e quer denunciá-la para nós, por favor confira o nosso artigo: Como denunciar um conteúdo “não publicado” no Wattpad

Como denunciar a violação no caso de um Wattpad Original ou WEBTOON Original

Por mais que estes trabalhos não sejam considerados como uma “publicação” tradicional, Wattpad Originais e WEBTOON Originals são exclusividades da Naver, logo quaisquer violações encontradas no Wattpad podem ser denunciadas diretamente para nós. Para mais informações sobre como prosseguir neste caso, por favor confira nosso artigo: Como denunciar um conteúdo “publicado” do qual você não é dono

 

O que é pirataria?

Nós não permitimos violações de direitos autorais no Wattpad, incluindo promoção e/ou facilitação da pirataria. Isso inclui qualquer forma de pirataria, desde solicitar links para download gratuito até compartilhar PDFs completos, e até mesmo publicar trabalhos existentes de outros autores.

Nós gentilmente pedimos a todos para que sejam respeitosos e ajudem o Wattpad a ser um lugar amigável e seguro para todos desfrutarem. Informamos que nós nos reservamos o direito de apagar mensagens e suspender quaisquer contas que tenham violado nossas políticas de direitos sem aviso prévio.

Para denunciar uma ocorrência de pirataria no Wattpad, por favor confira os artigos acima para encontrar o mais adequado a sua situação. Por exemplo: se você quer denunciar pirataria no Wattpad, como alguém compartilhando um link para download ilegal de PDFs de livros, confira o artigo: Como denunciar um conteúdo “publicado” do qual você não é dono. Se alguém estiver compartilhando o seu conteúdo em algum website que não seja o Wattpad, confira o artigo: Como denunciar violações de direitos autorais que ocorreram fora do Wattpad.

Posso denunciar uma violação na qual a minha fanfic foi plagiada no Wattpad?

Se a sua fanfic é um trabalho original seu, e isso não inclui os personagens pré-existentes, você pode enviar uma notificação de remoção por DMCA já que o conteúdo original é protegido pelas leis de direitos autorais. Para saber mais sobre como preencher uma notificação de remoção por DMCA e quais informações você deve incluir, por favor acesse nosso artigo: Como preencher uma notificação de remoção por DMCA

Como eu denuncio um vídeo que está anexado a uma história do Wattpad por direitos autorais?

Vídeos potencialmente infratores em sua história estão disponíveis na plataforma do Youtube e estão apenas integrados a sua história. Nestes casos, é de responsabilidade do Youtube e as denúncias devem ser feitas diretamente para eles. Se o vídeo for removido do Youtube, ele não estará mais disponível no Wattpad. As Diretrizes de Conteúdo do Wattpad são válidas e nós removeremos vídeos da sua história caso eles violem nossas políticas, porém não poderemos removê-los do Youtube. Para mais informações, você pode acessar nossa Política de Privacidade.

 

Como preencher uma contranotificação de DMCA:

Se você recebeu uma notificação de remoção por DMCA através das mensagens privadas do Wattpad, um ou mais dos seus trabalhos foram removidos em resposta a uma notificação sobre uma suposta violação de direitos autorais. Isso significa que o seu conteúdo foi excluído do Wattpad diante o pedido de alguém que alega ser dono dos direitos autorais do conteúdo em questão. Se você é o detentor dos direitos autorais ou pode provar que tem a permissão do detentor, você pode preencher uma contranotificação. Para saber mais sobre como fazer isso, acesse nosso artigo: Preenchendo uma contranotificação de DMCA.

 

Nós sempre recomendamos salvar qualquer trabalho original que você criar fora da plataforma do Wattpad. No caso da sua conta ser encerrada por causa da violação de qualquer uma de nossas políticas, nós não vamos recuperar ou transferir o conteúdo da história, o que pode incluir os seus trabalhos originais que não infringiram nossas políticas.

Também recomendamos que você acesse o nosso Assistente Virtual ao buscar por respostas rápidas. Você pode acessar nosso bot ao clicar no ícone no canto inferior direito da Central de Ajuda (https://support.wattpad.com/hc/pt), ou ao acessar as suas Configurações > Ajuda & Suporte no app.