Como denunciar violação de direitos autorais

No Wattpad, valorizamos a incrível dedicação e o comprometimento que envolvem o processo de criação, portanto ajudar os criadores a proteger os seus direitos é nossa maior prioridade.

Postar obras de terceiros protegidas por direitos autorais e sem o seu consentimento legal é estritamente proibido, conforme descrito nos nossos Termos de Serviço e Diretrizes de Conteúdo. Como prestadores de serviços também cumprimos todas as disposições aplicáveis do Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

A nossa política consiste em responder as denúncias válidas de supostas violações de direitos autorais removendo ou desabilitando o acesso ao material supostamente infrator.

 

Infratores reincidentes - Em conjunto com a política acima, nós iremos, quando apropriado e a nosso critério, encerrar as contas dos usuários que repetidamente ou ativamente infringem os direitos da propriedade intelectual de outras pessoas. Se uma conta infringir direitos autorais múltiplas vezes, ou uma violação adicional é descoberta numa data posterior, a conta será encerrada. Por favor, observe que as ações de usuários estão ligadas ao dono da conta, não a conta em si.

 

Nota: Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Note que títulos, nomes de personagens, tramas semelhantes, e temas semelhantes não constituem como violação de direitos autorais. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que você procure aconselhamento profissional/jurídico antes de fazer um Pedido de Remoção por DMCA.

 

Como denunciar um conteúdo publicado, se você não for o proprietário:

Clicando no botão de "denunciar" na página de descrição da história OU quando estiver na Web, clicando em "..." em qualquer parte da história e clicando em "Reporta História"

Depois de clicar em reportar história, você deve selecionar que está denunciando direitos autorais. Depois de fazer isso, você será levado a um formulário de denúncia separado e precisará fornecer todos os links e dados solicitados, pois o formulário de Pedido de Remoção por DMCA não rastreia o histórico ao qual você relatou.

Dica: Para a "fonte original", inclua um link para a página da Amazon, Goodreads ou parecido onde o livro em questão é vendido/relacionado para que possamos investigar com facilidade.

 

Relatando uma história de violação de direitos autorais ao proprietário original da história do Wattpad

Uma nova opção de denúncia foi adicionada ao fluxo de denúncias de direitos autorais! Agora você pode denunciar uma história no Wattpad que você acredite estar plagiando uma outra história disponível plataforma diretamente para o usuário que você acredita ser o detentor original dos direitos autorais. Esse processo não gerará uma denúncia para a equipe de direitos autorais do Wattpad. Em vez disso, enviará uma mensagem privada automatizada para o autor da história que você acredita estar sendo plagiada, e ele ou ela nos fornecerá todas as informações de que precisamos, incluindo o link para a história supostamente infratora e outras informações necessárias. Não se preocupe, este processo é anônimo para que o usuário não saiba que foi você quem fez a denúncia em primeiro lugar.

Sendo o autor do Wattpad que recebe este alerta por meio de mensagem privada, você receberá um link para a história supostamente infratora para analisar e determinar se acredita ou não que seja uma violação de seu trabalho original. Você também receberá links de artigos do nosso suporte para que possa aprender sobre direitos autorais no Wattpad e saber como enviar uma solicitação de remoção por DMCA se você optar por seguir esse caminho.

Se você não quiser enviar uma solicitação de remoção de DMCA imediatamente, não é necessário. Você sempre pode entrar em contato com o usuário que supostamente infringiu seu trabalho e explicar por que você acredita que o trabalho dele ou dela está infringindo o seu e pedir educadamente que o remova. Se isso não funcionar, envie uma solicitação de remoção se você ainda acredita que é uma violação!

 

Como preencher um pedido de remoção por DMCA

IMPORTANTE: pode haver consequências legais e financeiras para a apresentação de declarações falsas. Antes de fazer um Pedido de Remoção por DMCA, certifique-se de que você é o detentor dos direitos reais do conteúdo, está autorizado a agir em nome de um ou está autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo sobre direitos autorais.

Se você acredita que os seus direitos autorais foram violados, informe-nos imediatamente enviando um Pedido de Remoção por DMCA. Você pode fazer isso rapidamente preenchendo nosso formulário on-line e fornecendo todas as informações necessárias.

Se você preferir não usar o nosso formulário, forneça as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais: 

• Seu nome legal completo
• Seu endereço para correspondência (Por exemplo: Avenida Principal, nº 1234 – Santa Clara – SP)

  • País

  • Cidade

  • Estado/província

  • Código postal

• Seu número de telefone
• Se possível, o seu endereço de e-mail
• Se o seu trabalho original estiver localizado no Wattpad, seu nome de usuário do Wattpad
• Um URL para o seu trabalho original
• Uma descrição da suposta violação (onde está localizada, o que está sendo copiado, etc.)
• A(s) URL(s) do material supostamente infrator localizado no Wattpad
• Ambas as declarações a seguir:
  • "Declaro que acredito de boa fé que o uso do material protegido por direitos autorais ou a sua referência ou link para tal material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.”
  • "Declaro que as informações contidas neste Pedido de Remoção por DMCA são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário e que estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sobre os direitos autorais supostamente violados.”
• Sua assinatura eletrônica ou física

O Pedido de Remoção por DMCA que seguir estes passos pode ser enviado por e-mail, com todos os itens citados devidamente preenchidos, para o Agente de Direitos Autorais do Wattpad em copyright@wattpad.com. Normalmente as solicitações são respondidas em até três dias úteis, dependendo do volume de solicitações de atendimento no suporte naquele período.

Antes de enviar um relatório, observe que:

Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Títulos, identidades visuais ou temas de histórias semelhantes não são suficientes para constituir violação de direitos autorais. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que você procure aconselhamento profissional/jurídico antes de fazer um Pedido de Remoção por DMCA.

Retirando uma solicitação de remoção de DMCA

Se você preencheu um pedido de remoção por DMCA erroneamente, você pode se retratar mandando um e-mail para copyright@wattpad.com. Seu e-mail deve ser enviado do mesmo endereço de e-mail ou domínio corporativo que você usou para enviar o pedido de remoção por DMCA original e o assunto deve ser "Retratação do pedido de remoção por DMCA". Por favor, forneça uma descrição no e-mail e inclua o máximo de informações possível para podermos entender o que deve ser incluído na retratação, incluindo links diretos para o conteúdo que você deseja que seja restaurado. Se lhe foi fornecido quaisquer números de referência, por favor, inclua-os também.

 

Denunciar violações de direitos autorais localizadas fora do Wattpad

Se alguém postou em outro site a sua história ou imagem original disponibilizada originalmente no Wattpad, você tem o direito de abrir uma solicitação de retirada por DMCA no site em questão. O Wattpad não pode fazer a denúncia em seu nome, então aqui estão algumas informações sobre como fazer isso sozinho.

Quem devo contatar?

Na página inicial do site onde sua história foi copiada, procure guias como Suporte, Ajuda ou Entre Em Contato. Esses links podem às vezes ser encontrados na parte superior ou inferior de uma página da web. Dependendo do tamanho e da popularidade do site talvez você precise preencher um formulário on-line ou enviar um e-mail para a equipe de suporte.

Dica: se você ainda não conseguir encontrar as informações certas de contato, tente pesquisar por "denunciar violação de direitos autorais do relatório no [nome do site]" por meio de seu mecanismo de busca preferido (google, bing, etc).

Quais informações devo incluir?

Se o site exigir que você preencha um formulário, inclua todas as informações solicitadas. Como alternativa, se você precisar entrar em contato por e-mail, inclua as seguintes informações:

• O título da sua obra original, a data em que foi postado no Wattpad e o link/URL direto para sua história no Wattpad.
• O título do trabalho copiado, a data em que foi publicado (se disponível) e o link/URL direto para a página em que foi postado.
• Uma descrição do que foi copiado (ou seja, qual parte da sua história foi copiada, se toda a história foi copiada, se há tradução, etc.)
• Peça uma atualização sobre as ações que estão sendo tomadas e forneça instruções sobre a melhor maneira de entrar em contato com você (um endereço de e-mail funcionará nesse caso)

 

Se for solicitado o fornecimento de uma solicitação oficial de retirada com base na Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio (DMCA), consulte a Seção 512(3) da referida lei (em inglês) para ver que tipo de informação precisa ser incluída.

 

Se o seu conteúdo está sendo violado por um aplicativo e eles não respondem ao pedido de remoção que você fez diretamente a eles, você deve registrar um diretamente na plataforma em que ele está disponível. Por exemplo, Google Play ou App Store da Apple

 

Nós sempre recomendamos salvar qualquer trabalho original que você criar fora da plataforma do Wattpad. No caso da sua conta ser encerrada por causa da violação de qualquer uma de nossas políticas, nós não vamos recuperar ou transferir o conteúdo da história, o que pode incluir os seus trabalhos originais que não infringiram nossas políticas.