Como denunciar violação de direitos autorais

No Wattpad, valorizamos a incrível dedicação e o comprometimento que envolvem o processo de criação, portanto ajudar os criadores a proteger os seus direitos é nossa maior prioridade.

Postar obras de terceiros protegidas por direitos autorais e sem o seu consentimento legal é estritamente proibido, conforme descrito nos nossos Termos de Serviço e Diretrizes de Conteúdo. Como prestadores de serviços também cumprimos todas as disposições aplicáveis do Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

A nossa política consiste em responder as denúncias válidas de supostas violações de direitos autorais removendo ou desabilitando o acesso ao material supostamente infrator.

 

Infratores que repetem o ato - Além da política acima, podemos, quando apropriado e a nosso critério, encerrar as contas dos usuários que repetidamente infringem ou que são acusados de infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Nota: Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Infelizmente, tramas ou temas de histórias semelhantes podem não constituir violação de direitos autorais. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que você procure aconselhamento profissional/jurídico antes de fazer um Pedido de Remoção por DMCA.

 

Como denunciar um conteúdo publicado, se você não for o proprietário:

Clicando no botão de "denunciar" na página de descrição da história OU quando estiver na Web, clicando em "..." em qualquer parte da história e clicando em "Reporta História"

Depois de clicar em reportar história, você deve selecionar que está denunciando direitos autorais. Depois de fazer isso, você será levado a um formulário de denúncia separado e precisará fornecer todos os links e dados solicitados, pois o formulário de Pedido de Remoção por DMCA não rastreia o histórico ao qual você relatou.

Dica: Para a "fonte original", inclua um link para a página da Amazon, Goodreads ou parecido onde o livro em questão é vendido/relacionado para que possamos investigar com facilidade.

 

Como preencher um pedido de remoção por DMCA

IMPORTANTE: pode haver consequências legais e financeiras para a apresentação de declarações falsas. Antes de fazer um Pedido de Remoção por DMCA, certifique-se de que você é o detentor dos direitos reais do conteúdo, está autorizado a agir em nome de um ou está autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo sobre direitos autorais.

 

Se você acredita que os seus direitos autorais foram violados, informe-nos imediatamente enviando um Pedido de Remoção por DMCA. Você pode fazer isso rapidamente preenchendo nosso formulário on-line e fornecendo todas as informações necessárias.

Se você preferir não usar o nosso formulário, forneça as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais: 

  • Seu nome legal completo
  • Seu endereço para correspondência
  • Seu número de telefone
  • Se possível, o seu endereço de e-mail
  • Se o seu trabalho original estiver localizado no Wattpad, seu nome de usuário do Wattpad
  • Um URL para o seu trabalho original
  • Uma descrição da suposta violação (onde está localizada, o que está sendo copiado, etc.)
  • A(s) URL(s) do material supostamente infrator localizado no Wattpad
  • Ambas as declarações a seguir:
    • "Declaro que acredito de boa fé que o uso do material protegido por direitos autorais ou a sua referência ou link para tal material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.”
    • "Declaro que as informações contidas neste Pedido de Remoção por DMCA são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário e que estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sobre os direitos autorais supostamente violados.”
  • Sua assinatura eletrônica ou física

O Pedido de Remoção por DMCA que seguir estes passos pode ser enviado por e-mail, com todos os itens citados devidamente preenchidos, para o Agente de Direitos Autorais do Wattpad em copyright@wattpad.com. Normalmente as solicitações são respondidas em até três dias úteis, dependendo do volume de solicitações de atendimento no suporte naquele período.

 

Antes de enviar um relatório, observe que:

Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Títulos, identidades visuais ou temas de histórias semelhantes não são suficientes para constituir violação de direitos autorais. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que você procure aconselhamento profissional/jurídico antes de fazer um Pedido de Remoção por DMCA.

 

Denunciar violações de direitos autorais localizadas fora do Wattpad

Se alguém postou em outro site a sua história ou imagem original disponibilizada originalmente no Wattpad, você tem o direito de abrir uma solicitação de retirada por DMCA no site em questão. O Wattpad não pode fazer a denúncia em seu nome, então aqui estão algumas informações sobre como fazer isso sozinho.

Quem devo contatar?

Na página inicial do site onde sua história foi copiada, procure guias como Suporte, Ajuda ou Entre Em Contato. Esses links podem às vezes ser encontrados na parte superior ou inferior de uma página da web. Dependendo do tamanho e da popularidade do site talvez você precise preencher um formulário on-line ou enviar um e-mail para a equipe de suporte.

Dica: se você ainda não conseguir encontrar as informações certas de contato, tente pesquisar por "denunciar violação de direitos autorais do relatório no [nome do site]" por meio de seu mecanismo de busca preferido (google, bing, etc).

Quais informações devo incluir?

Se o site exigir que você preencha um formulário, inclua todas as informações solicitadas. Como alternativa, se você precisar entrar em contato por e-mail, inclua as seguintes informações:

  • O título da sua obra original, a data em que foi postado no Wattpad e o link/URL direto para sua história no Wattpad.
  • O título do trabalho copiado, a data em que foi publicado (se disponível) e o link/URL direto para a página em que foi postado.
  • Uma descrição do que foi copiado (ou seja, qual parte da sua história foi copiada, se toda a história foi copiada, se há tradução, etc.)
  • Peça uma atualização sobre as ações que estão sendo tomadas e forneça instruções sobre a melhor maneira de entrar em contato com você (um endereço de e-mail funcionará nesse caso)

 

Se for solicitado o fornecimento de uma solicitação oficial de retirada com base na Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio (DMCA), consulte a Seção 512(3) da referida lei (em inglês) para ver que tipo de informação precisa ser incluída.

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