Copyright FAQ (Perguntas frequentes sobre Direitos Autorais)

 

 O Wattpad incentiva todos os contadores de histórias a expressarem a sua criatividade e imaginação através de histórias originais. Não permitimos qualquer violação de direitos autorais ou material pirateado na plataforma e removeremos todas as obras que descobrimos terem sido publicadas ilegalmente. Enquanto alguns usuários podem não estar cientes da Lei de Direitos Autorais, nós fazemos o nosso melhor para educar e informar a nossa comunidade enquanto criamos uma audiência envolvente para todos os escritores.

 

Perguntas Frequentes

 

O que é uma violação de direitos autorais?

 

  • Postar obras de terceiros sem o seu consentimento legal.
  • Postar em nome de um autor e dar crédito à eles. Esta ainda é uma violação dos direitos autorais e será tratada da mesma maneira. O consentimento do autor é SEMPRE exigido.
  • Adaptações ou pequenas alterações em um livro, como trocar nomes dos personagens, copiar os eventos e/ou reescrever a história com suas próprias palavras mudando o ponto de vista do personagem, são violações dos direitos autorais.
  • Usar uma imagem que você não possui. Isso inclui fazer uma capa com uma imagem da qual você não detenha os direitos (a menos que seja de domínio público).
O que os direitos autorais protegem ou não protegem?
Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Infelizmente, tramas semelhantes, temas de histórias e títulos não são suficientes para constituir uma violação de direitos autorais. É por isso que existem muitas histórias e filmes que são muito semelhantes entre si. A menos que haja evidências substanciais de violação de direitos autorais que possam se sustentar em um tribunal, os administradores do site não poderão remover material. Se esse for o caso, sugerimos que você tente entrar em contato com o outro autor e respeitosamente procure resolver o problema em particular. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que você procure aconselhamento profissional/jurídico antes de fazer um Pedido de Remoção por DMCA.
Como o Wattpad lida com a violação de direitos autorais??
O Wattpad leva muito a sério a violação de direitos autorais. Os usuários não têm permissão para postar histórias que não sejam de sua propriedade, a menos que tenham permissão legal do proprietário e possam fornecer evidências quando solicitadas. Quaisquer livros publicados que sejam de terceiros serão sempre imediatamente removidos assim que forem denunciados ou que nós os descobrirmos. Se o livro em questão não for publicado, solicitamos que o proprietário nos envie um Pedido de Remoção por DMCA e removeremos os livros infratores o mais rápido possível!
Como o Wattpad protege o meu livro?
Atualmente, existem centenas de milhões de histórias disponíveis no Wattpad e mais de centenas de milhares de novos envios são adicionados todos os dias. Temos várias medidas para limitar a violação de direitos autorais no Wattpad. É uma tarefa monumental, e nós a levamos muito a sério. O seu livro é automaticamente protegido pela Lei de Direitos Autorais assim que você o coloca em um formato fixo, como o ato de o escrever. Existem várias opções de licença de direitos autorais que você pode selecionar ao postar uma história no Wattpad e pode encontrá-las em nosso artigo sobre Direitos Autorais. Cumprimos o processo DMCA, por isso, se acredita que o seu livro foi copiado indevidamente, você pode nos enviar um Pedido de Remoção por DMCA e nós o responderemos assim que possível. As funções de copiar/colar também não funcionam no Wattpad, o que impede que os usuários copiem o seu livro de forma fácil. Para obter a maior proteção possível (ou processar alguém se infringir os seus direitos), você precisa registrar o seu livro no departamento de direitos autorais do seu país.
Como denunciar violações de direitos autorais no Wattpad?
Consulte o nosso artigo sobre Como Denunciar Violação de Direitos Autorais para saber os meios de denunciar livros publicados que tenham sido disponibilizados por terceiros no Wattpad e o que fazer se você encontrar um livro não publicado que também tenha sido disponibilizado por terceiros no Wattpad.
O meu livro foi copiado e publicado no Wattpad ou em outro site. O que eu posso fazer?
Por favor, confira o nosso artigo sobre Como Denunciar Violação de Direitos Autoraispara mais informações, instruções sobre como reportar direitos autorais no Wattpad e o que fazer se o seu livro foi copiado do Wattpad para outro website.
Não quero fornecer as informações pessoais solicitadas no formulário de “Pedido de Remoção de Obra por Violação de Copyright – DMCA”. O que eu posso fazer?
O formulário solicitará as suas informações pessoais. Este é um documento legal e somos obrigados a coletar as informações para avançar com a solicitação. Nós não compartilharemos os seus dados pessoais fornecidos no formulário com a outra parte quando removermos o livro denunciado. Simplesmente, por lei, nós somos obrigados a coletar estas informações e, infelizmente, não poderemos prosseguir com a solicitação se todas as informações pedidas não forem fornecidas. Se você permanecer firme com sua ideia de não nos fornecer os dados solicitados, recomendamos então que você envie mensagens para o usuário que está violando os seus direitos e assim tente resolver o problema pessoalmente.

Os vídeos estão na plataforma do YouTube e são simplesmente incorporados à sua história. É responsabilidade do YouTube remover vídeos que violam direitos autorais e deve ser relatado por meio deles. Se for removido do YouTube, não funcionará mais no Wattpad. As Diretrizes de Conteúdo do Wattpad ainda se aplicam e removeremos um vídeo que viole nossas políticas da parte da história.

 

Selecionando o tipo de direito autoral

 

Quando você publica uma história no Wattpad usando as Opções Avançadas, existem várias opções de direitos autorais que podem ser selecionadas. Cada uma destas opções aplica-se apenas ao trabalho que você criou. Se você incluir letras de músicas, frases de livros, filmes ou programas de TV, pessoas famosas e/ou figuras históricas no seu livro, você não estará reivindicando a propriedade de direitos autorais para estes itens específicos selecionando qualquer uma das opções. A seleção do tipo de direito autoral na hora da publicação no Wattpad não registra o seu livro em nenhum departamento de direitos autorais nem transfere a propriedade dos direitos autorais para o Wattpad (a única coisa que você faz é conceder ao Wattpad algumas licenças limitadas quando faz upload de uma história ou de outro conteúdo). Se você quiser registrar o seu livro há muitos recursos on-line para ajudá-lo. Você pode pesquisar pelo departamento de direitos autorais de seu país por meio do Diretório de Departamentos de Propriedade Intelectual da WIPO em http://www.wipo.int/directory/en/urls.jsp (em inglês).

Quando você publica uma história no Wattpad usando as Opções Avançadas, existem várias opções de direitos autorais que podem ser selecionadas. Cada uma destas opções aplica-se apenas ao trabalho que você criou. Se você incluir letras de músicas, frases de livros, filmes ou programas de TV, pessoas famosas e/ou figuras históricas no seu livro, você não estará reivindicando a propriedade de direitos autorais para estes itens específicos selecionando qualquer uma das opções. A seleção do tipo de direito autoral na hora da publicação no Wattpad não registra o seu livro em nenhum departamento de direitos autorais nem transfere a propriedade dos direitos autorais para o Wattpad (a única coisa que você faz é conceder ao Wattpad algumas licenças limitadas quando faz upload de uma história ou de outro conteúdo). Se você quiser registrar o seu livro há muitos recursos on-line para ajudá-lo. Você pode pesquisar pelo departamento de direitos autorais de seu país por meio do Diretório de Departamentos de Propriedade Intelectual da WIPO em http://www.wipo.int/directory/en/urls.jsp (em ingles)..

 

As licenças mais usadas são as seguintes:

 

Todos os direitos reservados (All Rights Reserved)
Nesta licença o detentor dos direitos autorais retém todos os direitos fornecidos pela lei de direitos autorais, como distribuição, desempenho e criação de seu trabalho. De certa forma, você tem total controle sobre sua história, mas como os direitos autorais não lhe dão um monopólio completo, outros ainda podem usar sua história de certas maneiras, incluindo pequenos trechos em resenhas e recensões, criando fanart ou capas para você, etc.
Domínio público (Public Domain)
Também é conhecido como "Nenhum direito reservado". Tecnicamente, colocar um trabalho em Domínio Público na maioria dos países pode ser um processo complicado, mas se você selecionar essa opção estará dizendo a todos que eles podem usar sua história para qualquer finalidade. Eles podem por exemplo imprimir a sua história e vendê-la, podem fazer um filme/série ou qualquer coisa que quiserem sem recompensar você financeiramente por isso. Fique atento pois se selecionar essa opção ao publicar seu livro, você renunciará a todos os seus direitos autorais para com ele.
Creative Commons
O Creative Commons compartilha o texto de vários tipos de licenças de direitos autorais. Se você selecionar esta licença reservará alguns dos direitos da sua história, mas também concederá ao público em geral algumas licenças, como o direito de traduzir ou de fazer um filme usando seu diálogo ou imprimi-lo para vender em um fancon. Indivíduos que querem colaborar com um escritor devem seguir esse caminho. Existem várias licenças Creative Commons para atender às suas necessidades, incluindo Atribuição [CC BY], Compartilhamento semelhante [CC BY-SA], Não derivada [CC BY-ND] e Não comercial [CC BY-NC]. Para mais informações sobre as opções de direitos autorais da Creative Commons clicandoaqui./
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