Perguntas frequentes sobre direitos autorais

O Wattpad incentiva todos os contadores de histórias a expressarem a sua criatividade e imaginação através de histórias originais. Não permitimos qualquer violação de direitos autorais ou material pirateado na plataforma e removeremos todas as obras publicadas ilegalmente que forem descobertas em nossa plataforma. Mesmo que alguns usuários não estejam cientes da Lei de Direitos Autorais, nós fazemos o nosso melhor para educar e informar nossa comunidade enquanto criamos uma audiência envolvente para todos os escritores.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é uma violação de direitos autorais?

• Publicar obras de terceiros sem o seu consentimento legal.
• Publicar em nome de um autor e dar crédito a ele. Esta também é considerada uma violação dos direitos autorais e será tratada de acordo. É necessário SEMPRE ter o consentimento do autor.
• Adaptações ou pequenas alterações em um livro, como trocar nomes dos personagens, copiar os eventos e/ou reescrever a história com suas próprias palavras mudando o ponto de vista do personagem são violações dos direitos autorais. Para mais informações, acesse: Adaptações infratoras e fanfics
• Usar uma imagem que não é de sua autoria. Isso inclui fazer uma capa com uma imagem da qual você não detenha os direitos (a menos que seja de domínio público).

O que é protegido pelos direitos autorais? E o que não é protegido?

Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Infelizmente, enredos semelhantes, temas de histórias e títulos não são suficientes para constituir uma violação de direitos autorais. É por isso que existem muitas histórias e filmes que são muito semelhantes entre si. A menos que haja evidências substanciais de violação de direitos autorais que possam se sustentar em um tribunal, os administradores do site não poderão remover material. Se esse for o caso, sugerimos que você tente entrar em contato com o outro autor e respeitosamente procure resolver o problema em particular. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que procure aconselhamento profissional/jurídico antes de enviar uma notificação.

Como o Wattpad lida com a violação de direitos autorais?

O Wattpad leva muito a sério a violação de direitos autorais. Os usuários não têm permissão para postar histórias que não sejam de sua propriedade, a menos que tenham permissão legal do proprietário e possam fornecer evidências quando solicitadas. Conteúdos infratores que são denunciados para nós, ou que nós descobrimos, são investigados de acordo com nossas políticas e removidos caso viermos a identificar uma violação de direitos autorais. Donos dos conteúdos publicados sem seu consentimento devem enviar uma notificação de remoção por DMCA caso encontrem cópias de seus trabalhos originais, para que então possamos removê-los.

Como o Wattpad protege o meu trabalho?

Seu trabalho está automaticamente protegido pela Lei de Direito Autoral assim que você o coloca em um formato fixo, por exemplo, quando você o escreve. Existem diversas opções de licenças de direitos autorais que você selecionar ao publicar sua história no Wattpad, e você pode encontrar mais informações sobre elas no nosso artigo: Permissões de direitos autorais. Nós agimos de acordo com o processo de DMCA, então se você acredita que seu trabalho foi copiado indevidamente, você pode preencher uma notificação de remoção por DMCA e nós entraremos em contato assim que possível. Para mais informações, confira nosso artigo sobre Como nós protegemos as suas histórias.

O Wattpad passa a ser dono do meu trabalho quando eu o publico na plataforma?

O Wattpad não é dono de nenhum trabalho que você publicar na plataforma. Isso significa que você é livre para publicar ou remover o seu trabalho do Wattpad a qualquer momento. Você pode saber mais sobre isso em nossas políticas:Termos de Serviço

O que é a pirataria ou divulgação de conteúdos protegidos por direitos autorais?

Nós não permitimos violações de direitos autorais no Wattpad, incluindo promoção e/ou facilitação da pirataria. Isso inclui qualquer forma de pirataria, desde solicitar links para download gratuito até compartilhar PDFs completos, e até mesmo publicar trabalhos existentes de outros autores.

Nós gentilmente pedimos a todos para que sejam respeitosos e ajudem o Wattpad a ser um lugar amigável e seguro para todos desfrutarem. Informamos que nós nos reservamos o direito de apagar mensagens e suspender quaisquer contas que tenham violado nossas políticas de direitos autorais sem aviso prévio. Para denunciar casos de pirataria no Wattpad, por favor acesse nosso artigo: Como denunciar uma violação de direitos autorais

Como faço para denunciar uma violação de direitos autorais?

Consulte nosso artigo "Como denunciar uma violação de direitos autorais" para mais informações sobre como denunciar trabalhos publicados por terceiros no Wattpad e o que fazer se o seu trabalho foi copiado do Wattpad e publicado em outro website.

O meu livro foi copiado e publicado no Wattpad ou em outro site. O que eu devo fazer?

Consulte nosso artigo "Como denunciar uma violação de direitos autorais" para mais informações sobre como denunciar trabalhos publicados por terceiros no Wattpad e o que fazer se o seu trabalho foi copiado do Wattpad e publicado em outro website. 

Posso usar a história, arte da capa, personagens, entre outros elementos criados por outra pessoa?

Você sempre precisará de uma permissão direta, de preferência por escrito, do autor em questão. Usar trabalhos de outros autores sem autorização prévia de qualquer maneira (incluindo adaptações) configura-se como uma violação de direitos autorais, um ato ilegal. Dar créditos não é o bastante, a menos que o autor tenha indicado que permite que outros usem a obra dele ou que a obra em questão esteja no Domínio Público Canadense. Para informações mais detalhadas sobre o uso da arte, personagens e outros elementos criados por outras pessoas, acesse nosso artigo: Posso usar o trabalho, história ou conteúdo de outra pessoa?

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Posso denunciar violações relacionadas a minha fanfic?

Se a sua fanfic é um trabalho original seu, não considerando os personagens já existentes, você pode enviar uma notificação de remoção por DMCA às violações que encontrar, já que o conteúdo original é protegido pelas leis de direitos autorais. Se a sua história é uma adaptação, ou seja, você usou elementos além dos nomes dos personagens, recomendamos que confira este artigo primeiro: Adaptações infratoras e fanfics

Posso denunciar uma história que é a cópia de um filme/videogame/série de televisão?

Sim, reescrever um filme, videogame, série de televisão e publicar no Wattpad é considerado uma violação de direitos autorais. Isso inclui utilizar diálogos diretamente extraídos dos roteiros das séries e filmes. Para mais informações, acesse: Adaptações infratoras e fanfics

Posso usar letras de músicas na minha história?

Por mais que seja comum que indivíduos incluam letras de músicas existentes em suas histórias, sempre existirá o risco do detentor dos direitos autorais enviar uma notificação de remoção por DMCA para removê-la. Para mais informações, confira nosso artigo: Posso usar o trabalho, história ou conteúdo de outra pessoa?

A minha denúncia é anônima?

No Wattpad, nós estamos empenhados em proteger a sua privacidade e manter as informações dos nossos usuários seguras. Quaisquer denúncias que você enviar ao Wattpad serão mantidas confidenciais. Sendo assim, nós não compartilharemos suas informações pessoais com o usuário denunciado ou com o detentor dos direitos autorais. A maioria das denúncias no Wattpad são confidenciais. Existem raras exceções, como no caso de uma solicitação jurídica, nas quais as informações serão compartilhadas, mas você será comunicado da situação caso ela aconteça.

Como posso ajudar na luta contra as violações de direitos autorais no Wattpad?

Estamos sempre procurando Wattpadders, em todos os idiomas, que adorariam se dedicar às questões de segurança e direitos autorais no Wattpad! Se você tem mais de 18 anos de idade, você pode se inscrever para o Programa de Embaixadores do Wattpad. Eles sempre nos ajudam e estão de braços abertos para receber Wattpadders que querem manter o Wattpad seguro. Para mais informações, acesse o perfil Ambassadors aqui: https://www.wattpad.com/user/Ambassadors

O que as opções de direitos autorais significam no Wattpad (Domínio Público, Todos os Direitos Reservados, etc.)?

Quando você publica uma história no Wattpad utilizando as Opções Avançadas, encontrará múltiplas opções de direitos autorais para selecionar. Para aprender mais sobre o que cada uma significa e o que elas significam para a sua história, por favor acesse nosso artigo: Permissões de direitos autorais