Adaptações infratoras e fanfics

Enquanto o Wattpad apoia a criatividade e a expressão dos autores através das histórias que eles contam, nós trabalhamos arduamente para proteger e respeitar os direitos autorais dos contadores de histórias dentro e fora da nossa plataforma.

No Wattpad, é estritamente proibido que nossos usuários publiquem obras de terceiros protegidas por direitos autorais sem o consentimento legal explícito dos detentores dos direitos autorais. Este é um dos compromissos listados em nossa Política de Direitos Autorais, disponível em nossos Termos de Serviço. Sendo assim, o Wattpad não permite que usuários publiquem adaptações de trabalhos existentes.

Infratores reincidentes - Em conjunto com a política acima, nós iremos, quando apropriado e a nosso critério, encerrar as contas dos usuários que infringem os direitos da propriedade intelectual de outras pessoas de maneira ativa ou reincidente. Se uma conta infringir direitos autorais múltiplas vezes, ou uma violação adicional é descoberta numa data posterior, ela será encerrada. Por favor, observe que as ações de usuários estão ligadas ao dono da conta, não a conta em si.

Observação: Não podemos determinar para você se a sua história se classifica ou não como uma violação de direitos autorais. Você pode acessar nossas Perguntas Frequentes sobre direitos autorais para saber mais sobre direitos autorais no Wattpad. Se você precisar de mais informações, aconselhamos que procure um advogado. Se você não tem certeza de que um trabalho viola o direito autoral de uma obra sua, sugerimos que procure aconselhamento legal/profissional antes de enviar uma notificação.

Quanto a dúvidas referentes à utilização de trabalhos artísticos já existentes, como letras de músicas e traduções, e a obtenção de uma autorização, por favor acesse: Posso usar o trabalho, história ou conteúdo de outra pessoa?

Perguntas frequentes sobre adaptações

O que é uma adaptação?

A adaptação de uma história é um trabalho baseado, ou derivado, de um ou mais trabalhos já existentes, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Isso significa que apenas o escritor/artista original pode adaptar ou permitir a criação de uma adaptação do seu trabalho. Traduções, reescritas, continuações e transcrições são todos exemplos de adaptações que precisam de uma permissão para serem publicadas. Para mais informações e outros exemplos de trabalhos derivados, por favor confira este documento (disponível em inglês) do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos.

Posso postar a história de outro autor se eu mudar o nome/gênero dos personagens principais?

Não. Alterar os nomes e/ou o gênero dos personagens principais também infringe os direitos autorais do autor original. Imagine que você trabalhou duro para produzir uma história interessante com personagens complexos, e a simples mudança de nome permite que outra pessoa copie a história. Nós não acreditamos que isso respeite a sua criatividade e propriedade. Você também não deve acreditar nisso. Qualquer história denunciada que copia uma história existente será avaliada e pode ser removida por violação de direitos autorais.

Observação: Os direitos autorais protegem apenas a representação física de uma ideia, não a ideia em si. Note que títulos, nomes de personagens, tramas e temas semelhantes não constituem como violação de direitos autorais. Se você não tiver certeza se uma obra infringe os seus direitos autorais, recomendamos que procure aconselhamento profissional/jurídico antes de enviar uma notificação.

Isso estabelece a prova de criação necessária para qualquer problema de direitos autorais que possa surgir. Se houver alguma controvérsia sobre a fonte original da obra, a data de registro da obra digital no Wattpad fornece suporte para suas reivindicações.

Existe uma diferença entre uma fanfic e uma adaptação?

Dentro dos direitos autorais, existe uma diferença entre uma “adaptação” e uma “fanfic”. Uma fanfic utiliza personagens ou cenários já existentes (por exemplo, o personagem Percy Jackson e o local do Acampamento Meio-Sangue) em uma história original. Uma adaptação, no entanto, consiste em pegar um trabalho já existente, seu texto ou seus eventos únicos e apenas modificar certos elementos. Por exemplo, escrever uma história sobre Percy Jackson e seus amigos lendo o livro “O Ladrão de Raios” e incluir conteúdo do livro seria uma adaptação, logo viola os direitos autorais. Outro exemplo seria mudar o personagem de “Percy Jackson” para “Harry Styles” e deixar o resto do texto e diálogos iguais aos da história original. Isso também é considerado uma violação de direitos autorais.

Posso publicar uma adaptação de uma história se eu especificar que a história “não me pertence”? (Isto é, dizer que “todos os direitos reservados” ao autor original)

Usuários do Wattpad não podem publicar uma história que não pertence a eles, a não ser que eles tenham uma permissão explícita do autor original ou do detentor dos direitos autorais. Creditar um autor em uma adaptação que você não tem permissão de publicar é uma violação de direitos autorais. Para mais informações, acesse nosso artigo: Histórias removidas por conta de direitos autorais

Eu quero adaptar a história de outro autor. O que eu devo fazer?

Entre em contato com o autor! Você pode obter permissão do autor original ou do detentor dos direitos autorais se você deseja adaptar um trabalho existente e publicá-lo no Wattpad. No entanto, é necessário uma permissão explícita antes de publicar a adaptação. Sem a resposta e uma aprovação afirmativa, usuários não podem publicar adaptações na plataforma.

Postei uma adaptação e a minha conta foi encerrada por violação de direitos autorais. Posso conseguir a minha conta de volta?

A remoção de histórias, imagens e/ou contas por motivo de violações de direitos autorais não será revertida a não ser que você forneça evidências de que possui uma permissão do detentor dos direitos autorais para publicar o conteúdo original deles. Para mais informações, acesse nosso artigo: Histórias removidas por conta de direitos autorais

Por que a minha adaptação/tradução foi removida, mas as de outros usuários continuam disponíveis?

O Wattpad trabalha arduamente para remover violações de direitos autorais da maneira mais rápida e correta possível que conseguimos, mas com o volume de histórias da plataforma, nós não conseguimos encontrar cada violação sem que elas sejam denunciadas para nós. Se você se deparar com uma violação de direitos autorais no Wattpad, por favor não assuma que nós permitimos violações de direitos autorais. Em vez disso, após confirmar que existe uma violação, por favor denuncie a história. Para mais informações, acesse nosso artigo: Histórias removidas por conta de direitos autorais

Encontrei uma adaptação infratora. Como devo prosseguir?

Como detentor dos direitos autorais do seu trabalho original, você tem o direito de enviar um pedido de remoção por DMCA em qualquer website em que encontrar o seu trabalho sendo violado, incluindo no Wattpad. Para saber mais sobre como denunciar conteúdos infratores, tanto com o seu trabalho ou com o trabalho de outras pessoas, por favor acesse nossas diretrizes e procedimentos de denúncia no artigo: Como denunciar uma violação de direitos autorais

Nós sempre recomendamos salvar qualquer trabalho original que você criar fora da plataforma do Wattpad. No caso da sua conta ser encerrada por causa da violação de qualquer uma de nossas políticas, nós não vamos recuperar ou transferir o conteúdo da história, o que pode incluir os seus trabalhos originais que não infringiram nossas políticas.